O setor do Agronegócio desempenha um papel crucial tanto na economia brasileira quanto na global, destacando-se como um elo fundamental na cadeia produtiva de alimentos. Este setor abrange diversas atividades, incluindo agricultura, pecuária, indústria, bem como os segmentos de biocombustíveis, têxteis e a comercialização de seus produtos.
Para alavancar a competitividade e promover a expansão do negócio, é essencial adotar estratégias eficazes. Uma dessas estratégias envolve o uso inteligente das normas tributárias.
A análise tributária voltada para estratégias de crescimento é um processo de avaliação que visa assegurar a conformidade de todas as atividades tributárias com a legislação vigente, identificando possíveis créditos fiscais para a empresa.
Diversos custos, como os de insumos, energia elétrica, equipamentos, entre outros, podem gerar créditos fiscais conforme previsto na legislação.
Este processo envolve um exame minucioso de toda a cadeia produtiva para detectar potenciais benefícios tributários, incluindo uma análise criteriosa das bases de cálculo, alíquotas e a consolidação dos impostos dos últimos 60 meses, sempre em conformidade com as leis tributárias e as melhores práticas de Compliance Tributário.
A implementação desses procedimentos ocorre administrativamente, eliminando a necessidade de litígios judiciais, garantindo assim agilidade, segurança e retorno financeiro direto para a conta da empresa. O relatório final também inclui informações sobre créditos fiscais que estão sob discussão judicial, permitindo à empresa decidir sobre a possibilidade de ingressar com ações judiciais.
Os créditos identificados podem ser utilizados para o pagamento de tributos federais ou reembolsados diretamente na conta bancária da empresa, geralmente dentro de um prazo médio de 90 dias. O montante recuperado pode ser reinvestido na compra de insumos, maquinário, equipamentos ou mesmo revertido em dinheiro, ficando a critério do empresário a melhor forma de aplicação desses recursos.
O aspecto mais vantajoso é que as empresas do setor agrícola têm a possibilidade de solicitar o reembolso desses valores referentes aos últimos 60 meses, possibilitando não apenas a redução dos impostos futuros mas também a recuperação de créditos acumulados.
Empresas elegíveis para a análise tributária estratégica incluem:
- Cooperativas agropecuárias
- Agroindústrias
- Propriedades rurais (PJ e PF) que cultivam soja, milho, café, arroz, entre outros
- Produtores de leite e derivados
- Exportadores
- Indústrias de insumos voltadas ao agronegócio
- Comercializadoras de cereais
O processo de análise tributária estratégica envolve:
- Submissão dos documentos necessários
- Avaliação e diagnóstico dos créditos fiscais
- Apresentação de um relatório final com os créditos identificados e recomendações de uso
- Compensação com tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IRPF, INSS) ou reembolso dos valores na conta bancária.
Os créditos fiscais podem ser utilizados de duas maneiras:
- Compensação com tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IRPF, INSS), ou
- Solicitação de reembolso dos valores para a conta bancária, normalmente dentro de um prazo de 90 a 120 dias.
Adotando essas medidas, sua empresa estará em dia com as obrigações fiscais, evitando multas, pagando apenas o necessário e, ao mesmo tempo, fortalecendo o fluxo de caixa, promovendo a expansão do negócio e aumentando a competitividade no setor do agronegócio.
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